Áreas de Prática
Somos um escritório de matriz generalista, mas atentos às novas tendências e necessidades de mercado. Estamos preparados para responder com soluções personalizadas nas seguintes áreas:
- M&A – Fusões e Aquisição participações sociais
- Aquisição imóveis
- Criação de sucursais
- Estabelecimentos estáveis
- Actividade pontual sem estabelecimento estável
- ARI - Golden Visa
- Vistos de Residência (D2 e D7)
- Autorização de Residência
- RNH - Residentes não habituais
- Nacionalidade
- Compra e venda imóveis
- Financiamento Imobiliário
- Arrendamento
- Licenciamento
- Fundos de Investimento Imobiliário e Sociedades de Gestão Imobiliária
- Construção e Empreitadas
- Impostos directos, indirectos, património, selo
- Fusões, aquisições e reestruturações empresariais
- Fundos de investimento
- Processos de revisão, reclamações graciosas, impugnações judiciais, oposições à execução fiscal
- Processo contra-ordenacional e criminal tributário
- Reversões fiscais
- Constituição de sociedades
- Assessoria jurídica da empresa
- Aquisição de empresas e de participações sociais, Fusões (M&A)
- Corporate Governance
- Corporate Finance
- Acordos Parassociais
- Contratos comerciais e concorrência
- Due diligences
- Reestruturações, Transformações, Cisões e Dissoluções
- Acidentes de Trabalho
- Processos disciplinares
- Contratos individuais de trabalho
- Cessação de contratos de trabalho
- Auditorias
- Protecção social
- Contratação colectiva
- Marcas
- Logótipos, desenhos e modelos
- Direito de Autor
- Direito da Música
- Direito do Entretenimento
- Registos e averbamentos
- Contestações e reclamações
- IG’s - Indicações Geográficas e DO’s - Denominações de Origem
- Proteção de Dados
- Políticas de Privacidade
- RGPD
- Concursos, Sorteios, Passatempos
- Direito dos Influencers (Instagram, Facebook, TikTok, YoutTube)
- Publicidade e Marketing
- Bancário
- Civil
- Comercial e Societário
- Laboral
- Administrativo e Tributário
- Penal e Económico e Crimes Fiscais
- Contra-Ordenacional
- Parcelários, Direitos de Plantação e Licenciamentos
- IG’s - Indicações Geográficas e DO’s - Denominações de Origem
- Marcas e Logótipos
- Importação e Exportação de Vinhos e Bebidas Alcoólicas
