Áreas de Actuação
A JGSA Associados está vocacionada tanto para a Assessoria Jurídica como para o Contencioso. Somos uma equipa multidisciplinar que não quer perder a flexibilidade própria de uma estrutura orgânica, de pequena dimensão. O alinhamento com os objetivos do cliente é prioridade para a JGSA Associados.
- Assessoria jurídica da empresa
- Contratos comerciais e concorrência
- Due diligence legais
- Reestruturação de empresas e grupos de empresas
- Fusões, cisões, aquisições, dissoluções, transformações e alienações de sociedades
- Aumentos e reduções de capital social
- Private equity
- Joint Ventures, consórcios, associação em participação e agrupamentos complementares de empresas
- Aeronáutica
- Marítimo
- Turismo e Hotelaria
- Concorrência
- Audiovisual
- Bancário
- Civil
- Comercial e Societário
- Laboral
- Administrativo e Tributário
- Penal e Económico e Crimes Fiscais
- Contra-Ordenacional
- Marcas
- Logótipos, desenhos e modelos
- Direito de Autor
- Registos e averbamentos
- Contestações e reclamações
- Concorrência desleal
- Direitos de Plantação e Licenciamentos
- IG’s - Indicações Geográficas e DO’s - Denominações de Origem
- Marcas e Logótipos
- Importação e Exportação de Vinhos e Bebidas Alcoólicas
- Auditorias em Direito de Trabalho
- Contratos individuais de trabalho
- Cessação de contratos de trabalho
- Protecção social
- Contratação colectiva
- Acidentes de trabalho
- Processos disciplinares
- Processos especiais de revitalização
- Insolvências de pessoas colectivas
- Insolvências de pessoas singulares
- Impostos directos, indirectos, património, selo
- Fusões, aquisições e reestruturações empresariais
- Fundos de investimento, securitizações e transfer pricing
- Processos de revisão, impugnações judiciais, oposições à execução fiscal
- Processo contra-ordenacional e criminal tributário
- Reversões fiscais
- Concorrência
- Empreitadas
- Societário
- Propriedade Intelectual
- Contratos-Promessa de Compra e Venda
- Arrendamento Urbano e Rural
- Empreitadas
- Partilhas
- Registos
- Indústria farmacêutica
- Farmácias de oficina
- Unidades privadas de saúde
- Urbanismo
- Impugnações e reclamações
- Recursos hierárquicos e contenciosos
- Aquisição participações sociais
- Golden Visa e Vistos de Trabalho
- Criação de sucursais
- Estabelecimentos estáveis
- Actividade pontual sem estabelecimento estável
- Residentes não habituais
- Aquisição de imóveis
- Operações de financiamento, incluindo a locação financeira (Leasing) e a cessão financeira (Factoring)
