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SAÚDE MENTAL NO TRABALHO: O ENTENDIMENTO DA AT

22 Abril 2025 , por
Pedro Alves Vitorino
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3 min de leitura
A promoção do bem-estar psicológico dos trabalhadores tem vindo a ganhar destaque nas políticas internas de muitas emp...

AVAL EM BRANCO

19 Março 2025 , por
Pedro Sena Marcos
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3 min de leitura
O Acórdão do STJ. 1/2025 - 8 jan 2025 - uniformiza jurisprudência relativa à possibilidade de desvinculação do avali...

RELAÇÃO ENTRE HIPOTECA E ARRENDAMENTO RURAL: O IMPACTO DO ACÓRDÃO DO STJ N.º 14/2024

19 Fevereiro 2025 , por
Pedro Alves Vitorino
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3 min de leitura
O recente Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) n.º 14/2024, publicado no "Diário da República", trouxe uma d...

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DAS RENDAS EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

31 Janeiro 2024 , por
Diego Angulo Morales
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3 min de leitura
O Acórdão n.º 13/2024 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de outubro de 2024, uniformizou a jur...

ALTERAÇÃO AO REGIME DE GESTÃO DE ATIVOS

09 Dezembro 2024 , por
Arlindo Vieira de Sá
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3 min de leitura
Com a entrada em vigor, em 23 de novembro de 2024, do Decreto-Lei nº 89/2024, de 18 de novembro, operou-se a primeira ...

ALTERAÇÃO AO REGIME DAS CENTRAIS DE VALORES MOBILIÁRIOS

01 Dezembro 2024 , por
Diego Angulo Morales
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3 min de leitura
O regime das Centrais de Valores Mobiliários (CVM) foi alterado a fim de adaptar as suas regras nacionais ao ...

LITÍGIO EM CASO DE ARRENDAMENTO - ACÓRDÃO TRL

08 Novembro 2024 , por
Diego Angulo Morales
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3 min de leitura
O Tribunal da Relação de Lisboa proferiu no dia 12 de setembro de 2024 um acórdão no processo 10188/19.1T8LSB.L2-2, no...

ALTERAÇÃO AO REGIME DAS FARMÁCIAS DE OFICINA

22 Novembro 2024 , por
Catarina Afonso Margarido
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3 min de leitura
Foi publicado, no dia 25 de setembro, o Decreto-Lei n.º 58/2024, que introduz alterações ao Regime Jurídico das Far...

DOAÇÕES ENTRE CÔNJUGES

13 Novembro 2024
3 min de leitura
Doação é o contrato através do qual uma pessoa dispõe gratuitamente de uma coisa, ou de um direito, ou assume uma obri...

NOVAS ALTERAÇÕES AO REGIME DO ALOJAMENTO LOCAL E A INTRODUÇÃO DE MEDIDAS FISCAIS DE MOBILIDADE GEOGRÁFICA

18 Setembro 2024 , por
Diego Angulo Morales
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5 min de leitura
O Decreto-Lei n.º 57/2024, de 10 de Setembro aprova um conjunto de alterações legislativas no âmbito da figura do Alo...