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JGSA INTEGRA A PORTUGAL-US CHAMBER OF COMMERCE

31 Março 2023
1 min min de leitura
É com muita honra que anunciamos a adesão à Portugal-US Chamber of Commerce, como membro corporativo. A Câmara de Comé...

MEDIDAS DESTINADAS A ATENUAR OS EFEITOS DO AUMENTO DOS INDEXANTES DE REFERÊNCIA DE CONTRATOS DE CRÉDITO À HABITAÇÃO PRÓPRIA PERMANENTE

27 Março 2023 , por
Pedro Sena Marcos
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3 min min de leitura
Em função dos aumentos dos indexantes de referência dos contratos de crédito, designadamente a Euribor, no actual con...

NOVA PARCERIA INTERNACIONAL NA ÁREA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

14 Março 2023
1 min min de leitura
Assinámos recentemente um acordo de parceria com a "Bezhashvil - Entertainment & IP Law Firm", na Geórgia, a s...

STARTUP VOUCHER: NOVOS PRODUTOS VERDES E DIGITAIS

10 Fevereiro 2023
3 min min de leitura
Continuam abertas as candidaturas para o Startup Voucher, iniciadas em Novembro de 2022, no âmbito do PRR – PLANO DE RE...

OS CIDADÃOS DOS EUA, RESIDENTES NÃO HABITUAIS EM PORTUGAL, SÃO TRIBUTADOS SOBRE CRIPTOATIVOS?

03 Fevereiro 2023
3 min de leitura
O Orçamento de Estado para 2023 introduziu a tributação efectiva das transacções de criptoativos em Portugal. Os rend...

CRIPTOATIVOS E O ORÇAMENTO DE ESTADO 2023

19 Janeiro 2023
3 min min de leitura
O Orçamento de Estado para 2023 apresenta diversas alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento Das Pessoas Sin...

TRABALHO À DISTÂNCIA E TELETRABALHO: DUAS FACES DA MESMA MOEDA?

17 Janeiro 2023 , por
Marco Eulógio Gonçalves
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1 min min de leitura
A pandemia causada pela COVID-19 trouxe à organização do trabalho um novo paradigma. Veio colocar tendências de mud...

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS E O PRINCÍPIO DA EFECTIVIDADE

13 Janeiro 2023 , por
Pedro Sena Marcos
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3 min min de leitura
Através do acórdão n.º 8/2022, o Supremo Tribunal de Justiça veio uniformizar a sua jurisprudência acerca da respo...

NOVAS REGRAS DE ROTULAGEM NO SETOR VITIVINÍCOLA

09 Janeiro 2023 , por
Pedro Sena Marcos
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3 min min de leitura
A rotulagem dos produtos do setor vitivinícola  obedece a um conjunto de normas de fonte comunitária, através das qua...

ALTERAÇÃO FISCAL EM ESPANHA. OLÁ PORTUGAL!

06 Janeiro 2023
1 min min de leitura
Neste artigo destacamos uma alteração feita pelo governo espanhol em Setembro passado, quando anunciou um novo i...