Media

Consulte aqui as últimas notícias e insights jurídicos produzidos pela nossa equipa.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS E O PRINCÍPIO DA EFECTIVIDADE

13 Janeiro 2023 , por
Pedro Sena Marcos
.
3 min min de leitura
Através do acórdão n.º 8/2022, o Supremo Tribunal de Justiça veio uniformizar a sua jurisprudência acerca da respo...

NOVAS REGRAS DE ROTULAGEM NO SETOR VITIVINÍCOLA

09 Janeiro 2023 , por
Pedro Sena Marcos
.
3 min min de leitura
A rotulagem dos produtos do setor vitivinícola  obedece a um conjunto de normas de fonte comunitária, através das qua...

ALTERAÇÃO FISCAL EM ESPANHA. OLÁ PORTUGAL!

06 Janeiro 2023
1 min min de leitura
Neste artigo destacamos uma alteração feita pelo governo espanhol em Setembro passado, quando anunciou um novo i...

ATUALIZAÇÃO DO INDEXANTE DOS APOIOS SOCIAIS (IAS)

19 Dezembro 2022
1 min de leitura
O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) referente ao ano de 2023 foi atualizado para 480,43€ através da Po...

O METAVERSO E OS DIREITOS DE AUTOR

15 Dezembro 2022 , por
David Serras Pereira
.
3 min de leitura
Nos últimos tempos temos assistido a uma constante menção e buzz mediático ao tema do Metaverso. Na perspectiva da ...

RCBE / OBRIGAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO ANUAL ATÉ 31/12

13 Dezembro 2022
1 min de leitura
Nos termos da Lei 89/2017, de 21.08, artigo 15.º, n.º 1, as entidades coletivas têm de confirmar o RCBE anualmente at...

PROTOCOLO DPOBR – Data Protection Office Brasil

07 Dezembro 2022
1 min de leitura
Celebrámos recentemente um protocolo de colaboração com a DPOBR – Data Protection Office Brasil, escritório sedia...

WEBINAR EALG

06 Dezembro 2022
1 min de leitura
"Vias legais para os estrangeiros viverem, trabalharem e investirem em Portugal, com ou sem golde visa" foi o tema do...

ACÓRDÃO STJ / TRABALHADORES COM FILHOS PODEM PEDIR FOLGAS AO FIM DE SEMANA

29 Novembro 2022
3 min de leitura
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor de trabalhadora com responsabilidades parentais ao obrigar a ...

TALK SOBRE FINANCIAMENTO DIGITAL

29 Novembro 2022
1 min de leitura
A não perder, hoje, às 15h, a talk sobre Financiamento Digital na  CPLP - Comunidade dos Países de Língua Port...